Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025

"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025.

Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo da LGPD é comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia da ANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes.

A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhor doutrina e jurisprudência.

Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com o Regulamento Geral Europeu (GDPR) e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema.

Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre a LGPD no Brasil.

Coordenadores

Guilherme Magalhães Martins

João Victor Rozatti Longhi

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Autores

Alexandre Pereira Bonna

Arthur Pinheiro Basan

Bianca Kremer

Bruno Miragem

Cecília Dantas

Chiara Spadaccini de Teffé

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Cristiano Colombo

Daniela Copetti Cravo

Eduardo Tomasevicius Filho

Guilherme Damasio Goulart

Guilherme Magalhães Martins

Gustavo da Silva Melo

Isabella Z. Frajhof

João Victor Rozatti Longhi

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Sérgio da Silva Cristóvam

Juliano Madalena

Kelvin Peroli

Lucas Colombera Vaiano Piveto

Marcos Ehrhardt Júnior

Mariana de Moraes Palmeira

Mariella Pittari

Pedro Modenesi

Pedro Rubim Borges Fortes

Pietra Daneluzzi Quinelato

Rafael A. F. Zanatta

Rafael de Freitas Valle Dresch

Roberta Densa

Roger Vieira Feichas

Tatiana Meinhart Hahn

Têmis Limberger"