Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025

"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo.

Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil, particulares, Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas.

O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema "Processo Ético Profissional".

Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados.

Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena.

A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil".

Trecho e apresentação dos coordenadores

Coordenadores

Eduardo Neubarth Trindade

Igor Mascarenhas

Autores

Adriano Marteleto Godinho

Alexandre Kataoka

Alexandro de Oliveira

Ana Cláudia Pirajá Bandeira

Ana Luiza Schaefer Sartori

André Luiz B. Canuto

Camila Kitawaza Cortez

Carolina Martins Uscocovich

Cesar Santolim

Chrystian Jeff Ferreira

Clenio Jair Schulze

Cristiano Colombo

Dianna Borges Rodrigues

Eduardo Neubarth Trindade

Érica Baptista Vieira de Meneses

Fernanda Schaefer

Francisco Antônio de Camargo Rodrigues de Souza

Francisco Silveira Benfica

Frederico Ferri de Resende

Humberto Malheiros Gouvêa

Igor de Lucena Mascarenhas

Joaquim Pessoa Guerra Filho

José Abelardo Garcia de Meneses

Lívia A. Callegari

Lucas Macedo Silva

Luciana Dadalto

Maiza Mares de Jesus

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Marcelo Sarsur

Márcia Vaz

Marcos Vinicius Coltri

Maria Alice Scardoelli

Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira

Mariana de Arco e Flexa Nogueira

Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo

Martin Schulze

Mateus Pereira

Matheus Troccoli

Paulo Antoine Pereira Younes

Pedro Antonacci Maia

Rafael Fonseca Lustosa

Rodrigo Tadeu de Puy e Souza

Sarah Carvalho

Thais Pires de Camargo Rego Monteiro

Vanessa Schmidt Bortolini

Vinicius Calado

Willian Pimente