Vade Mecum Policial

CONTEÚDO:

– Atualizada até 31 de dezembro de 2023;

– Legislação selecionada para concursos policiais;

– Notas remissivas especialmente elaboradas;

– Súmulas do STF e STJ;

– Melhor conteúdo impresso.

– Atualizada até 31/12/2023

Conforme:

- Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos;

- Lei 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares;

- Lei 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis;

- Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária).

APRESENTAÇÃO

Seja muito bem-vindo à 14ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais.

Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática.

Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais.

É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios.