Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

1ª Ed - 2024

Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade

PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

Nova principiologia do direito de família

A atualidade da interpretação constitucional no direito de família

Proteção da pessoa idosa nas relações de família

Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes

Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo

Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes

PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias

Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero

Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento

Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro

PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira

A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova

O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga

PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes

Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil

Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família

PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008

Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras

Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório

Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos

Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa

Alimentos Compensatórios